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"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato"

"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da o...

by Silva, Felipe Curti da
Published 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Adequação da teoria de Robert Alexy à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões críticas acerca do HC 126.292/SP

Adequação da teoria de Robert Alexy à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões críticas acerca do HC 126.292/SP

by Castro, Pedro Vieiralves Corrêa da Costa de
Published 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

3

Análise da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri: da (in) constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

Análise da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri: da (in) constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

by Folena, Raquel Lopes
Published 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

4

A execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro

A execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro

by Bittencourt, Izabelle Esteves de Moura
Published 2021

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Trabalho de conclusão de graduação

5

A execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência

A execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência

by Baptista, Gabriel dos Santos
Published 2020

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Trabalho de conclusão de graduação

6

A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência

A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência

by Ribeiro, Mariane Novo
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

7

In dubio pro societate na decisão de pronúncia: da fraude retórica à sanha punitivista do Estado de Direito

In dubio pro societate na decisão de pronúncia: da fraude retórica à sanha punitivista do Estado de Direito

by Silva, Camila Moraes da
Published 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

8

A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado

A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado

by Valle, Gabrielle Dobbin de Freitas
Published 2019-07

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Trabalho de conclusão de graduação

9

A não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventiva

A não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventiva

by Rabelo, Daniela Mauad
Published 2019-07

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Trabalho de conclusão de graduação

10

Presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal Federal

Presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal Federal

by Dutra, Ana Caroline Benício
Published 2019-12

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Trabalho de conclusão de graduação

11

Princípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP

Princípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP

by Rebelo, Elias Silva
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

12

Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência

Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência

by D'Almeida, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues
Published 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

13

Processo penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventiva

Processo penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventiva

by Franco, Richarde dos Santos
Published 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

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A valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória

A valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória

by Kaufmann, Tiago Natan Veiga
Published 2024

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Trabalho de conclusão de graduação

15

A violação do princípio da presunção de inocência causada pela imposição da medida socioeducativa de internação antes do trânsito em julgado

A violação do princípio da presunção de inocência causada pela imposição da medida socioeducativa de internação antes do trânsito em julgado

by Quirino, Jonathan Iago de Assis
Published 2022

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Trabalho de conclusão de graduação