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"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da o...

Por Silva, Felipe Curti da
Publicado em 2023

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Adequação da teoria de Robert Alexy à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões críticas acerca do HC 126.292/SP

Por Castro, Pedro Vieiralves Corrêa da Costa de
Publicado em 2023

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Análise da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri: da (in) constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Folena, Raquel Lopes
Publicado em 2023

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A execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro

Por Bittencourt, Izabelle Esteves de Moura
Publicado em 2021

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A execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência

Por Baptista, Gabriel dos Santos
Publicado em 2020

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A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência

Por Ribeiro, Mariane Novo
Publicado em 2022

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In dubio pro societate na decisão de pronúncia: da fraude retórica à sanha punitivista do Estado de Direito

Por Silva, Camila Moraes da
Publicado em 2023

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A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado

Por Valle, Gabrielle Dobbin de Freitas
Publicado em 2019-07

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A não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventiva

Por Rabelo, Daniela Mauad
Publicado em 2019-07

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Presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal Federal

Por Dutra, Ana Caroline Benício
Publicado em 2019-12

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Princípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP

Por Rebelo, Elias Silva
Publicado em 2022

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Processo penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência

Por D'Almeida, Gabriela Gonçalves Ferreira Rodrigues
Publicado em 2023

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Processo penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventiva

Por Franco, Richarde dos Santos
Publicado em 2018-12

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A valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória

Por Kaufmann, Tiago Natan Veiga
Publicado em 2024

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A violação do princípio da presunção de inocência causada pela imposição da medida socioeducativa de internação antes do trânsito em julgado

Por Quirino, Jonathan Iago de Assis
Publicado em 2022

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