Zobrazuji výsledky 1 - 7 z 7 pro vyhledávání '', doba hledání: 0,18 s. Upřesnit hledání
Estudo de caso sobre o argumento de impacto orçamentário nas decisões tributárias proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
Modulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária

Modulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo
O consequencialismo na modulação dos efeitos em decisões de matéria tributária: uma análise à luz do julgamento do RE nº 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal

O novo Código de Processo Civil e a sistemática dos precedentes vinculantes: a importância da modulação dos efeitos pelos Tribunais Superiores (STF e STJ)
O tema 745 da repercussão geral: um estudo de caso da modulação dos efeitos adotada pelo Supremo

A relativização da coisa julgada nos processos de natureza tributária
Vyhledávací nástroje: RSS — Poslat emailem — Uložit hledání