Modulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária

Este trabalho busca analisar, por meio do desenvolvimento de pesquisa teórica e análise de casos, os impactos do contexto histórico-social na prática da técnica de modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de matéria tributária. Para tanto, preliminarmente, foram delineados...

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Na minha lista:
Sonraí Bibleagrafaíochta
Príomhúdar: Brum, Laryssa Gonçalves
Formáid: Trabalho de conclusão de graduação
Teanga:Português
Foilsithe: Universidade Federal do Rio de Janeiro 2021
Ábhair:
Modulação de efeitos
Controle de Constitucionalidade
Supremo Tribunal Federal
Matéria tributária
Modulation of Effects
Constitutional Review
Federal Supreme Court
Tax matters
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Rochtain Ar Líne:http://hdl.handle.net/11422/15444
Clibeanna: Cuir Clib Leis
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Míreanna Comhchosúla