Resultados da pesquisa

1

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Por Dias, Michelle Souza
Publicado em 2008

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal

Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal

Por Suett, Leonardo Ferreira
Publicado em 2018-07

Trabalho de conclusão de graduação

3

A eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição

A eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição

Por Hooper, Alice Camara
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

4

Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro

Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro

Por Oliveira, Dominique da Silva
Publicado em 2018-07

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Trabalho de conclusão de graduação

5

Jurisdição Constitucional no contexto da Common Law: o debate entre Waldron e Waluchow

Jurisdição Constitucional no contexto da Common Law: o debate entre Waldron e Waluchow

Por Oliveira, Carlos Luan Paim
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

6

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional

Por Souza, Neyllon Rangel de
Publicado em 2016-12

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Trabalho de conclusão de graduação

7

STF como espaço de razão pública? Uma análise do julgamento da ADI n° 4.439/DF – o caso do ensino religioso confessional

STF como espaço de razão pública? Uma análise do julgamento da ADI n° 4.439/DF – o caso do ensino religioso confessional

Por Carvalho, Camila Luna de
Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de graduação