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Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais

Como os processos estruturais podem ir além dos efeitos simbólicos e produzir melhorias concretas para grupos vulneráveis? O artigo busca uma resposta na experiência da Índia em processos estruturais. A partir do estudo bibliográfico e da análise de decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal da Índ...

Cijeli opis

Spremljeno u:
Bibliografski detalji
Izdano u:Revista Direito e Práxis
Glavni autori: Matheus Casimiro, Juraci Mourão Lopes
Format: Artigo
Jezik:Português
Izdano: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2023
Teme:
Online pristup:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350975334012
https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334012/
https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334012/html/
https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334012/350975334012.epub
https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334012/movil
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/62856
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