Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais
Como os processos estruturais podem ir além dos efeitos simbólicos e produzir melhorias concretas para grupos vulneráveis? O artigo busca uma resposta na experiência da Índia em processos estruturais. A partir do estudo bibliográfico e da análise de decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal da Índ...
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| Publicat a: | Revista Direito e Práxis |
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| Autors principals: | , |
| Format: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicat: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2023
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| Matèries: | |
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