Condições e limites à defesa de direitos fundamentais: análise da reação dos poderes públicos ao protagonismo judicial

O presente artigo científico tem como objeto de estudo o protagonismo Judicial no Brasil e a reação dos Poderes Públicos a esse fenômeno. Inicialmente fez-se uma diferenciação do que seria o protagonismo judicial e o ativismo judicial para que o leitor tenha um parâmetro de compreensão adequado do...

Whakaahuatanga katoa

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero

Ngā kaituhi matua:	Tuane Santanatto Nascimento Santos, Márcia Haydée Porto de Carvalho
Hōputu:	Artigo
Reo:	Inglês
I whakaputaina:	Editora Processus 2023-11-01
Rangatū:	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social
Ngā marau:	Direito e Políticas públicas. Direitos Fundamentais. Protagonismo Judicial. Separação dos Poderes. Constituição Federal.
Urunga tuihono:	http://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/1027
Ngā Tūtohu:	Tāpirihia he Tūtohu Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!