DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E EROSÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS
O presente artigo analisa criticamente os impactos da teoria da instrumentalidade do processo e do neoconstitucionalismo sobre as garantias processuais, com foco na atuação do Poder Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal. Sustenta-se que o protagonismo judicial, ancorado e...
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
Universidade Paranaense – UNIPAR
2025-08-01
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| coleção: | Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR |
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://www.revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/12305 |
| Tags: |
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