DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E EROSÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS
O presente artigo analisa criticamente os impactos da teoria da instrumentalidade do processo e do neoconstitucionalismo sobre as garantias processuais, com foco na atuação do Poder Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal. Sustenta-se que o protagonismo judicial, ancorado e...
சேமிக்கப்பட்டது:
| முதன்மை ஆசிரியர்: | |
|---|---|
| வடிவம்: | Artigo |
| மொழி: | Inglês |
| வெளியிடப்பட்டது: |
Universidade Paranaense – UNIPAR
2025-08-01
|
| தொடர்: | Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR |
| பொருள்கள்: | |
| ஆன்லைன் அணுகல்: | https://www.revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/12305 |
| குறிச்சொற்கள்: |
டாக்ஸ் இல்லை, இந்த பதிவுக்கு குறிச்சொல் சேர்க்கும் முதல் நபராக இருங்கள்!
|