Superação legislativa e a última palavra provisória: expressões de diálogo institucional ou de supremacia entre poderes?
O artigo investiga os limites e as formas de interação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no Brasil, com foco na superação legislativa e na teoria da última palavra provisória. A problemática reside em compreender se tais fenômenos expressam um efetivo diálogo institucion...
I tiakina i:
| Ngā kaituhi matua: | , |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo |
| Reo: | Inglês |
| I whakaputaina: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2025-12-01
|
| Rangatū: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Ngā marau: | |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/107578 |
| Ngā Tūtohu: |
Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!
|