A mostrar 1 - 20 resultados de 262 para a pesquisa '', čas poizvedbe: 0.21seg Refinar resultados
A (in)constitucionalidade da penalidade de cassação do direito de dirigir: uma análise das alterações trazidas pela Resolução nº 723/2018 do CONTRAN
Abertura da administração pública à consensualidade. Um estudo sobre o artigo 26 da LINDB: fundamentos, origem, interpretação e possibilidade de aplicação de técnica de negociações

Accountability enquanto vetor inclusivo e de combate ao poder excludente da corrupção
Acordo de não-persecução cível: aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa

Advocacia Pública: da defesa ao controle interno do Estado
Agências reguladoras e concorrência: uma visão desenvolvimentista

Agências Reguladoras: poder normativo e os mecanismos de controle de seus atos
Animais não-humanos em juízo no Brasil: possibilidades e expectativas

Antropocentrismo e os destinatários das normas ambientais
Análise da lei 13.303/2016 e suas implicações nos procedimentos licitatórios das empresas estatais

Análise da relação entre a eficácia na prestação do serviço público e as prerrogativas do agente público
Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório

Análise do cumprimento das metas de universalização e qualidade dos serviços nas concessões de saneamento básico
Análise do regime de presunções em casos de uso indevido de informação privilegiada (insider trading) à luz da Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021

Análise dos modelos de outorgas no setor elétrico brasileiro: um estudo da atuação da ANEEL
Análise institucional da Corregedoria Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e sua importância para a manutenção da legalidade nas atividades administrativas

Análise jurídica dos decretos regulamentadores da lei nº 10.826/2003
Análise regulatória do mercado de petróleo e gás natural

Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente
A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública

Iskalna orodja: RSS — Pošljite iskanje po emailu — Shrani iskanje