Resultados da pesquisa

1

Análise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidores

Análise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidores

Por Gullo, Felipe Ramirez
Publicado em 2016-12

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Trabalho de conclusão de graduação

2

Consumidor superendividado: exame dos mecanismos de prevenção e tutela no CDC instituídos pela Lei 14.181/21

Consumidor superendividado: exame dos mecanismos de prevenção e tutela no CDC instituídos pela Lei 14.181/21

Por Silva, Luana Gomes da
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

3

Lei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no Código de Defesa do Consumidor trazidas pela Lei 14.181/2021

Lei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no Código de Defesa do Consumidor trazidas pela Lei 14.181/2021

Por Pinto, Melanie Dreyer Breitenbach
Publicado em 2022

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4

A mitigação da autonomia privada dos contratos e os problemas do superendividamento

A mitigação da autonomia privada dos contratos e os problemas do superendividamento

Por Alves, Raíssa Fonseca
Publicado em 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

5

O superendividamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especial

O superendividamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especial

Por Cesário, Anaclara Moraes
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

6

O superendividamento do consumidor de crédito: um estudo dos fatores desencadeadores do endividamento crônico e análise dos principais modelos de recuperação e do PL 283/2012

O superendividamento do consumidor de crédito: um estudo dos fatores desencadeadores do endividamento crônico e análise dos principais modelos de recuperação e do PL 283/2012

Por Martins, Lucas Rafael
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

7

Os contratos de consumo e a lei do superendividamento: o direito de recomeçar como garantia do direito à moradia

Os contratos de consumo e a lei do superendividamento: o direito de recomeçar como garantia do direito à moradia

Por Silva, William Bezerra da
Publicado em 2022

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8

A revisão judicial dos contratos de mútuo bancário por superendividamento do consumidor

A revisão judicial dos contratos de mútuo bancário por superendividamento do consumidor

Por Andrade, Matheus Baia de
Publicado em 2017-12

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9

Superendividamento do consumidor: notas acerca dos desafios na garantia do mínimo existencial

Superendividamento do consumidor: notas acerca dos desafios na garantia do mínimo existencial

Por Cunha, Scheylla Fernanda de Oliveira
Publicado em 2023

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10

Superendividamento do consumidor: uma análise sobre o consumidor pessoa de boa-fé e o ordenamento jurídico brasileiro

Superendividamento do consumidor: uma análise sobre o consumidor pessoa de boa-fé e o ordenamento jurídico brasileiro

Por Santos, Paulo Henrique Saavedra dos
Publicado em 2021

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11

Superendividamento e os contornos da Lei 14.181/2021 e o Decreto 11.150/2022

Superendividamento e os contornos da Lei 14.181/2021 e o Decreto 11.150/2022

Por Rangel, Gabriela Mussalem
Publicado em 2023

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12

Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Superendividamento, Acesso à Justiça e Defensoria Pública

Por Mostavenco, Giovana Câmara
Publicado em 2022

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