A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E O LABORATÓRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO DO ESTADO DE SÍTIO
Este ensaio tenta analisar o instituto político-jurídico "estado de sítio", presente na primeira constituição republicana brasileira. Essa análise irá se focar em referências legais e históricas, tentanto entender as transformações deste período e a influência deste mecanismo. Uma das hipóteses cent...
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| Publicado no: | Historia Constitucional |
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| Autor principal: | |
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidad de Oviedo
2011
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=259027584013 |
| Tags: |
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