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Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas

RESUMO:O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução. Na segunda seção apresento esquematicamente a proporcionalidade, baseando-me principalmente (mas não apenas) em Robert Alexy. Na seção seguinte...

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Bibliografiska uppgifter
Huvudupphovsman: Murata, Daniel Peixoto
Materialtyp: Online
Språk:por
Publicerad: Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro 2017
Länkar:https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/7375
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