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Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas
RESUMO:O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução. Na segunda seção apresento esquematicamente a proporcionalidade, baseando-me principalmente (mas não apenas) em Robert Alexy. Na seção seguinte...
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מחבר ראשי: | |
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פורמט: | Online |
שפה: | por |
יצא לאור: |
Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro
2017
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גישה מקוונת: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/7375 |
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