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SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente estudo tem por fim analisar o funcionamento da coisa julgada no ordenamento jurídico, e especialmente, nas ações do Direito de família, sistematizando o entendimento doutrinário acerca da relativização deste instituto. A segurança jurídica, personificada na coisa julgada, tradicionalmente...

Cijeli opis

Spremljeno u:
Bibliografski detalji
Glavni autor: Luiz Carlos Gallo
Format: Artigo
Jezik:Inglês
Izdano: Paulo Márcio Cruz 2014-03-01
Serija:Revista Eletrônica Direito e Política
Teme:
Online pristup:http://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5463
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