Quem pode ser beneficiário da reforma agrária?
A definição sobre quem pode ser beneficiário da reforma agrária foi estabelecida inicialmente no Estatuto da Terra e, desde então, foi redefinida nas leis, normas administrativas e planos de reforma agrária posteriores. Há permanências, especialmente nas leis, e mudanças sugeridas principalmente no...
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Sprache: | Inglês |
| Veröffentlicht: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2026-02-01
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| Schriftenreihe: | Estudos Sociedade e Agricultura |
| Schlagworte: | |
| Online-Zugang: | https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/2170 |
| Tags: |
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