Quem pode ser beneficiário da reforma agrária?
A definição sobre quem pode ser beneficiário da reforma agrária foi estabelecida inicialmente no Estatuto da Terra e, desde então, foi redefinida nas leis, normas administrativas e planos de reforma agrária posteriores. Há permanências, especialmente nas leis, e mudanças sugeridas principalmente no...
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Język: | Inglês |
| Wydane: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2026-02-01
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| Seria: | Estudos Sociedade e Agricultura |
| Hasła przedmiotowe: | |
| Dostęp online: | https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/2170 |
| Etykiety: |
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