A crise de identidade do Superior Tribunal de Justiça
Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal que, em pleno ano de 2023, segue aplicando o in dubio pro societate como fundamento para negar direitos fundamentais nos mais...
Uloženo v:
| Hlavní autoři: | , |
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| Médium: | Artigo |
| Jazyk: | Inglês |
| Vydáno: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2023-07-01
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| Edice: | Boletim IBCCRIM |
| Témata: | |
| On-line přístup: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/630 |
| Tagy: |
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