A crise de identidade do Superior Tribunal de Justiça
Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal que, em pleno ano de 2023, segue aplicando o in dubio pro societate como fundamento para negar direitos fundamentais nos mais...
שמור ב:
| Principais autores: | , |
|---|---|
| פורמט: | Artigo |
| שפה: | Inglês |
| יצא לאור: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2023-07-01
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| סדרה: | Boletim IBCCRIM |
| נושאים: | |
| גישה מקוונת: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/630 |
| תגים: |
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