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O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis

O crime de estupro tem se evidenciado reiteradamente nos tribunais exclusivamente pela palavra da vítima, sob fundamento de que tais fatos costumam ocorrer na clandestinidade, sem testemunhas presenciais. Relega-se a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de um...

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Dades bibliogràfiques
Autors principals: Tércio Neves Almeida, Rosemar Fernandes, Lissa Caron Sarraf e Silva
Format: Artigo
Idioma:Inglês
Publicat: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program 2017-12-01
Col·lecció:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Matèries:
Accés en línia:https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081
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