O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis
O crime de estupro tem se evidenciado reiteradamente nos tribunais exclusivamente pela palavra da vítima, sob fundamento de que tais fatos costumam ocorrer na clandestinidade, sem testemunhas presenciais. Relega-se a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de um...
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| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2017-12-01
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| Colecção: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081 |
| Tags: |
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