INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO

Схожие документы

• OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL
  по: Alessandra Frei Silva
  Опубликовано: (2023-08-01)
• O esvaziamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise da reformulação do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
  по: Sara Fialho, и др.
  Опубликовано: (2025-09-01)
• O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DESTINADO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
  по: Rodrigo Andrade Viviani
  Опубликовано: (2016-08-01)
• A PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO CONSTITUCIONAL
  по: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
  Опубликовано: (2019-01-01)
• INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO
  по: Matheus Figueiredo Nunes de Souza, и др.
  Опубликовано: (2022-09-01)