ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito da pessoa humana ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a proteção jurídica aos animais inseridos na prática da Vaquejada em face ao direito à manifestação cultural após a implementação da emenda constitucional 96 de 2017. Esta em...
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| Autors principals: | , |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicat: |
Universidade Federal do Tocantins
2020-06-01
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| Col·lecció: | Vertentes do Direito |
| Matèries: | |
| Accés en línia: | https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/7945 |
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