A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito fundamental à presunção de inocência. Para tan...
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Hōputu: | Artigo |
| Reo: | Inglês |
| I whakaputaina: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2025-12-01
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| Rangatū: | Boletim IBCCRIM |
| Ngā marau: | |
| Urunga tuihono: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2358 |
| Ngā Tūtohu: |
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