A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito fundamental à presunção de inocência. Para tan...
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| Autor principal: | |
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| Format: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicat: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2025-12-01
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| Col·lecció: | Boletim IBCCRIM |
| Matèries: | |
| Accés en línia: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2358 |
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