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Mutação Constitucional: a Atuação da “Sociedade Aberta” Como Protagonista na Interpretação da Constituição Brasileira de 1988

A pesquisa trata do fenômeno da mutação constitucional, que decorre do poder constituintedifuso de reforma, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional.Apesar de não ser um instituto novo, já que suas origens remetem aos doutrinadores vinculados àEscola Alemã de Direito Púb...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO, CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA
Formato: Artigo
Idioma:Inglês
Publicado em: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 2012-08-01
coleção:Direito Público
Assuntos:
Acesso em linha:https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1878
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