Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira
A consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias. Diante desse contexto, propõe-se analisar a atuação contramajoritá...
Na minha lista:
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2024-10-01
|
| coleção: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/99821 |
| Tags: |
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|