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... são efetivamente realizados nos diversos Tribunais de Contas brasileiros em relação às contas de...
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Por Halpérin, Jean-Louis
Publicado em 2018
... longtemps d'une démarche comparative avant que ne s'installe une sorte de désintérêt pour la comparaison des...
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... to observe the friction between film-and-law for the supply of new directions, new opportunities to view...
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Por Ojeda Avilés, Antonio
Publicado em 2018
... Trabalho, como ramo autônomo do Direito, a partir da análise de seus interlocutores e da vinculatividade de...
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Por Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Publicado em 2017
...RESUMO:O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios...
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Por Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Publicado em 2017
...RESUMO:O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios...
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... de transformação e de petróleo e gás tanto na prestação de serviços técnicos quanto nos projetos. Na...
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...-constitucional assumido pelo Supremo Tribunal Federal durante a vigência da Constituição de 1891 e após a entrada...
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Por Gaitán, Flavio, Boschi, Renato Raul
Publicado em 2020
...Este trabalho visa analisar o papel dos atores estratégicos e das coalizões sociopolíticas na...
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... IV, às tendências filosóficas e sua percepção (articulada aos enfoques da literatura) nos termos dos...
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...“Crise” é um vocábulo historiográfico elementar. Nos estudos sobre a Idade Média, seu emprego é...
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