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A atuação da Defensoria Pública como curadoria especial

av Meyohas, Beatriz Reis de Albuquerque
Publicerad 2018-12

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Trabalho de conclusão de graduação

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Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competência

av Barbatto, Lívia Prada
Publicerad 2018-07

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Controvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedente

av Ribeiro, Lucas da Silva
Publicerad 2019-12

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A crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 5766

av Silva, Marcos Rodrigues Nunes da
Publicerad 2022

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Direito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil português

av Ferreira, Gabriela Kilson
Publicerad 2018-12

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Distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa

av Rocha, Pedro Lucas Ribeiro
Publicerad 2018-12

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Honorários sucumbenciais recursais na atual ordem jurídica

av Souza, Yasmin Cristina Augusto de
Publicerad 2018-07

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Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica

av Freitas, Luiza Chaves da Silva
Publicerad 2020

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A inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros

av Pinto, Layla de Oliveira Guimarães
Publicerad 2024

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A jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015

av Sodré, Leonardo Henning
Publicerad 2018-07

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A mediação no Código de Processo Civil vigente: aplicação e vantagens do instituto no âmbito de conflitos familiares

av Mavvad, Frederico Barros
Publicerad 2019-12

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Medidas executivas atípicas: análise jurisprudencial do STJ

av Nascimento, Luis Henrique Ferreira do
Publicerad 2023

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Negócios jurídicos processuais no âmbito da Fazenda Nacional

av Erthal, Ayres da Costa
Publicerad 2018-12

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O artigo 1.015 do Código de Processo Civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de Agravo de Instr...

av Dusek, Ana Carolina Ferreira
Publicerad 2022

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O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais

av Vasconcelos, Ana Carolina Arruda
Publicerad 2018-07

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O problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil

av Coutinho, Bruno Maisonnette
Publicerad 2018-07

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Precedentes no direito brasileiro – da common law aos pronunciamentos do artigo 927, do Código de Processo Civil de 2015

av Neves, Vinícius de Oliveira Cardoso
Publicerad 2022

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Uma interpretação do incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do princípio do contraditório

av Silva, Thiago Freire Fortunato da
Publicerad 2017-12

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União estável e casamento no Novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito material

av Velloso, Larissa Paciello
Publicerad 2017-12

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