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1

A (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na cessão de direito de uso de marca: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na cessão de direito de uso de marca: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Fed...

Por Sobreira, Carolina Tatagiba
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

2

A (não) incidência do ICMS e ISS sobre o Software as a Service

A (não) incidência do ICMS e ISS sobre o Software as a Service

Por Machado, Rodrigo da Silva
Publicado em 2019-07

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Trabalho de conclusão de graduação

3

As controvérsias da cobrança do ISS sobre serviços de streaming: estudo de caso do Netflix

As controvérsias da cobrança do ISS sobre serviços de streaming: estudo de caso do Netflix

Por Nascimento, José Renato Costa do
Publicado em 2017-07

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Trabalho de conclusão de graduação

4

Clinical Management and Challenges in Polytrauma

Clinical Management and Challenges in Polytrauma

Publicado em 2022

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Livro

5

Critério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming

Critério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming

Por Santos, Nathan da Silva dos
Publicado em 2023

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Trabalho de conclusão de graduação

6

Definição de competência tendo em vista a localização dos tomadores dos serviços para fins de ISS

Definição de competência tendo em vista a localização dos tomadores dos serviços para fins de ISS

Por Oliveira, Danielle Rosa de
Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de graduação

7

Desafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares

Desafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares

Por Rodrigues, Gabrielle Nascimento
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

8

Desafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento

Desafios tributários na era do streaming: uma análise das políticas fiscais sobre as plataformas digitais de entretenimento

Por Pereira, Beatriz Mendes
Publicado em 2024

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Trabalho de conclusão de graduação

9

ISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da Lei Complementar n. 116/2003

ISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da Lei Complementar n. 116/2003

Por Luzes, Nathália dos Santos
Publicado em 2018-07

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Trabalho de conclusão de graduação

10

O tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of Warcraft

O tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico e...

Por David, Gabriela Borges
Publicado em 2019-12

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Trabalho de conclusão de graduação

11

Serviços over the top: incidência de ISS e ICMS sobre serviços de streaming

Serviços over the top: incidência de ISS e ICMS sobre serviços de streaming

Por Almeida, Natasha Lima de
Publicado em 2022

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Trabalho de conclusão de graduação

12

A tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MT

A tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MT

Por Oliveira, Pedro Henrique de
Publicado em 2021-06

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Trabalho de conclusão de graduação

13

A tributação dos serviços de telecomunicações após o advento do convênio ICMS N.º 72/06

A tributação dos serviços de telecomunicações após o advento do convênio ICMS N.º 72/06

Por Rodrigues, Débora Pereira
Publicado em 2008

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Trabalho de conclusão de graduação