Resultados da pesquisa

1

Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal

Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal

Por Suett, Leonardo Ferreira
Publicado em 2018-07

Trabalho de conclusão de graduação

2

Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a competência constitucional para a criação, funcionamento e processo: a relevância da lei estadual

Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a competência constitucional para a criação, funcionamento e processo: a relevância da lei estadual

Por Trigo, Bruna Rangel da Silva Pão
Publicado em 2017-12

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Trabalho de conclusão de graduação

3

STF como espaço de razão pública? Uma análise do julgamento da ADI n° 4.439/DF – o caso do ensino religioso confessional

STF como espaço de razão pública? Uma análise do julgamento da ADI n° 4.439/DF – o caso do ensino religioso confessional

Por Carvalho, Camila Luna de
Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de graduação