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A pretensão à correção como parâmetro dogmático do ativismo judicial

Esse trabalho tem a finalidade de questionar a necessidade de uma vinculação do intérprete ao texto base da norma, como condição de legitimidade das práticas judiciais ditas ativistas, conforme defende Elival da Silva Ramos em Ativismo Judicial parâmetros dogmáticos (2010). Para tanto, o conceito de...

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Gardado en:
Detalles Bibliográficos
Publicado en:Prisma Jurídico
Principais autores: Lucas Seixas Baio, Alan Ibn Charur
Formato: Artigo
Idioma:Português
Publicado: Universidade Nove de Julho 2011
Assuntos:
Acceso en liña:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93420939010
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