COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL E MUTACIONALBRASILEIRA: O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
A partir de análise qualitativa e de método basicamente dedutivo, este breve Artigo jurídico objetivou demonstrar que direitos fundamentais são essenciais para o país, assim como sua potencial aplicabilidade. Entretanto, paralelamente, quer-se defender a ideia de que só isto não bastará pa...
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| Publicat a: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
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| Autor principal: | |
| Format: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicat: |
Centro Universitário FG
2016
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| Matèries: | |
| Accés en línia: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608066781007 |
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