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As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais
Após a Constituição Cidadã, o Brasil adotou formalmente para seu processo penal um modelo baseado num sistema acusatório cuja premissa básica é a de considerar o réu inocente antes do trânsito em julgado. Apesar dessas garantias formais, trinta anos após a vigência da Constituição, o Brasil segue...
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Hoofdauteur: | |
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Formaat: | Trabalho de conclusão de graduação |
Taal: | Português |
Gepubliceerd in: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2018-12
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Onderwerpen: | |
Online toegang: | http://hdl.handle.net/11422/8063 |
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