Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça referentes à revisão contratual nas hipóteses de desequilíbrio contratual originário e superveniente no regime trazido pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Após uma análise doutrinária...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Silva, Sarah Lucia Cristina
Formato: Trabalho de conclusão de graduação
Idioma:Português
Publicado em: Universidade Federal do Rio de Janeiro 2018-12
Assuntos:
Lesão
Desequilíbrio contratual originário
Onerosidade excessiva
Desequilíbrio contratual superveniente
Revisão contratual
Injury
Originary alteration of contractual equilibrium
Hardship
Supervenient alteration of contractual equilibrium
Revision of contracts
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Acesso em linha:http://hdl.handle.net/11422/6459
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