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Execução penal e custos vulnerabilis

O presente estudo tem como objetivo geral analisar de que maneira a Defensoria Pública, no contexto da execução penal, pode atuar para garantir o cumprimento da pena de forma digna, assegurando o respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. Para aprofundar a análise, foi se...

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Wedi'i Gadw mewn:
Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur: Júlia Rodrigues Cano
Fformat: Artigo
Iaith:Inglês
Cyhoeddwyd: Defensoria Pública do Distrito Federal 2025-12-01
Cyfres:Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Pynciau:
Mynediad Ar-lein:https://revista.defensoria.df.gov.br/index.php/revista/article/view/298
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