Operacionalização de incentivos fiscais para mitigar os impactos ambientais: análise dos programas FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS

O presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais. Para alcançar o referido objetivo os autores optaram pelos procedimentos metodológicos de revisão teórica crítica e levantamento do...

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מידע ביבליוגרפי

Principais autores:	Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
פורמט:	Artigo
שפה:	Inglês
יצא לאור:	PUCPRESS 2026-01-01
סדרה:	Revista de Direito Econômico e Socioambiental
נושאים:	icms ambiental; incentivo fiscal; renúncia fiscal; fundopem; sustentabilidade.
גישה מקוונת:	https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/32991
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