Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse
Um dos casos de maior impacto para ações de decolonização e mudanças transformadoras na estrutura constitucional brasileira se observa com os julgamentos pela Corte Constitucional sobre a proteção de terras indígenas e a discussão sobre a existência de marco temporal capaz de definir o período apto...
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| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Sprog: | Inglês |
| Udgivet: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2025-12-01
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| Serier: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Fag: | |
| Online adgang: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/109783 |
| Tags: |
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