O STF e o aborto
Este ensaio analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na afirmação do direito ao aborto como um direito emergente de cidadania em meio a disputas judiciais e políticas. O objetivo é examinar os princípios constitucionais que fundamentam as decisões, com destaque para o voto da Ministra Rosa Weber...
שמור ב:
| Principais autores: | , , |
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| פורמט: | Artigo |
| שפה: | Português |
| יצא לאור: |
Universidade Federal do Rio Grande
2025-09-01
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| סדרה: | Campos Neutrais |
| נושאים: | |
| גישה מקוונת: | https://periodicos.furg.br/cn/article/view/18440 |
| תגים: |
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