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O TRATAMENTO DAS PARÓDIAS E PARÁFRASES COMO EXCEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO:

O presente artigo analisa a relação entre o direito autoral e a liberdade de expressão, com foco na paródia e na paráfrase como exceções ao direito do autor. Utilizando o método da revisão integrativa e abordagem dedutiva, a pesquisa examina a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Jus...

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Sparad:
Bibliografiska uppgifter
Huvudupphov: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz e Dias
Materialtyp: Artigo
Språk:Inglês
Utgiven: Universidade Presbiteriana Mackenzie 2025-12-01
Serie:Revista Direito Mackenzie
Ämnen:
Länkar:https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/18042
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