“fórmula de peso” em casos de colisão entre segurança jurídica e meio ambiente ecologicamente equilibrado
A segurança jurídica como o meio ambiente ecologicamente equilibrado são considerados direitos fundamentais segundo a Constituição Federal. A segurança jurídica, um dos pilares do direito, atua como pressuposto à estabilidade das relações sociais ao assegurar as legítimas expectativas da sociedade n...
I tiakina i:
| Ngā kaituhi matua: | , |
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| Hōputu: | Artigo |
| Reo: | Inglês |
| I whakaputaina: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2020-09-01
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| Rangatū: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Ngā marau: | |
| Urunga tuihono: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/75 |
| Ngā Tūtohu: |
Kāore He Tūtohu, Me noho koe te mea tuatahi ki te tūtohu i tēnei pūkete!
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