CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA
Este artigo, valendo-se da metodologia dedutiva, tece algumas considerações sobre a constitucionalidade formal da contribuição sindical (imposto sindical). Comentando sobre a instituição da exação, e baseando-se numa interpretação histórica e progressiva, após mencionar precedente do Pretório Excels...
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicat: |
Paulo Márcio Cruz
2015-04-01
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| Col·lecció: | Revista Eletrônica Direito e Política |
| Matèries: | |
| Accés en línia: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7491 |
| Etiquetes: |
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