ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Nesse trabalho, com base em fontes primárias contantes de textos legislativos e dados disponíveis nos sistemas públicos, são analisados alguns aspectos relativos à exploração de águas subterrâneas, disciplinadas em normas federais e estaduais, resoluções específicas e decretos dos estados. A Lei do...
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| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
2008-09-01
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| coleção: | Revista Águas Subterrâneas |
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23316 |
| Tags: |
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