A prova da omissão dolosa: o que se prova e como se prova na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo busca investigar a prova dos requisitos da omissão dolosa (art. 147, do Código Civil brasileiro de 2002), a partir de levantamento dos últimos cinco anos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, confrontando o instituto com aqueles que lhe são próximos, como...

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Hlavní autor:	Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos
Médium:	Artigo
Jazyk:	Inglês
Vydáno:	Civilistica.com 2024-03-01
Edice:	Civilistica.com
Témata:	dolo por omissão omissão dolosa prova do dolo relevância por omissão dever de informar
On-line přístup:	https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/986
Tagy:	Přidat tag Žádné tagy, Buďte první, kdo vytvoří štítek k tomuto záznamu!