O Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras em face da laicidade estatal: uma análise retrospectiva da ADI 4439/DF, da BNCC e dos desafios federativos de implementação

O artigo examina, em perspectiva retrospectiva, o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras após os marcos de 2017, ano em que o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4439/DF e em que a Base Nacional Comum Curricular consolidou uma orientação pedagógica plural para o componente Ensino Relig...

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Hlavní autoři:	Luciana Maciel Dantas Figueiredo, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, Francisco Valério Alves Filho
Médium:	Artigo
Jazyk:	Português
Vydáno:	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-05-01
Edice:	Cadernos Cajuína
Témata:	ensino religioso, laicidade, política curricular, liberdade religiosa, racismo religioso
On-line přístup:	https://v3.cadernoscajuina.pro.br/index.php/revista/article/view/3096
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