O DUALISMO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO E AS DECISÕES CONTRAMAJORITÁRIAS
O povo, como elemento essencial nas democracias, tem, pela própria definição desta, o poder de decisão nos Estados. Entretanto, a teoria do constitucionalismo impõe limites à soberania popular. Assim, harmonizar tais concepções é tarefa complexa, essencialmente quando se observa a tese da democracia...
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
Paulo Márcio Cruz
2014-03-01
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| coleção: | Revista Eletrônica Direito e Política |
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | http://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5490 |
| Tags: |
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