Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis federais e normas infralegais vigentes sobre o tema....
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| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2015-06-01
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| coleção: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/150 |
| Tags: |
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