DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO BRASIL: uma análise dos mecanismos de celeridade e consenso previstos pela Lei 9.099/95

Por Túlio Felippe Xavier Januário
Publicado em 2018-12-01

The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant

Por Túlio Felippe Xavier Januário
Publicado em 2018-03-01

Cadeia de custódia da prova e investigações internas empresariais: possibilidades, exigibilidade e consequências processuais penais de sua violação

Por Túlio Felippe Xavier Januário
Publicado no Revista Brasileira de Direito Processual Penal (2021)

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

Por Túlio Felippe Xavier Januário
Publicado no Revista Brasileira de Direito Processual Penal (2018)

Investigação defensiva corporativa: um estudo do Provimento 188/2018 e de sua eventual aplicação para as investigações internas de pessoas jurídicas

Por Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário
Publicado no Revista Brasileira de Direito Processual Penal (2020)