Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior

Por Magno Federici Gomes
Publicado no Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (2010)

Educação superior privada como serviço de utilidade pública

Por Magno Federici Gomes
Publicado no Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (2009)

DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Por BRÁULIO CHAGAS PIGHINI, MAGNO FEDERICI GOMES
Publicado em 2012-06-01

A EFETIVAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL DIANTE DA MOTIVAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES BRASILEIRAS

Por Magno Federici Gomes, Warley Ribeiro Oliveira
Publicado no Revista de Direito da Faculdade Guanambi (2017)

ADMINISTRATIVE RESPONSIBILITIES IN THE MANAGEMENT AND SUPERVISION OF THE BRAZILIAN GENETIC HERITAGE

Por Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Publicado em 2016-06-01

Differentiated Application Of Astreintes On Environmental Law For Guarantee The Effectiveness Of Your Protection

Por Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
Publicado em 2016-12-01

LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA Y BRASIL: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL

Por Ana Elisa Gorgoso Vázquez, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Magno Federici Gomes
Publicado no Revista Opinião Jurídica (2022)